Com a LGPD em vigor, os direitos dos titulares se aproximaram do que já era tradicional no Direito do Consumidor: clareza, transparência e possibilidade de reclamação em caso de abuso.
A Sobral e Sá Advogados atua na interseção entre LGPD e Direito do Consumidor, ajudando empresas a responder juridicamente a titulares de dados, atender reclamações com segurança e evitar litígios desnecessários.
Como atuamos nesta área:
📬 Gestão jurídica de demandas de titulares de dados
Apoiamos empresas na criação de fluxos de atendimento, análise jurídica das solicitações (acesso, correção, exclusão, portabilidade) e elaboração das respostas formais.
📞 Acompanhamento de reclamações em canais oficiais (Procon, ANPD, consumidor.gov)
Atuamos na análise e resposta de reclamações, evitando escalonamentos e reduzindo o impacto de conflitos jurídicos com consumidores e titulares de dados.
⚖️ Defesa em ações judiciais envolvendo dados pessoais e práticas abusivas
Representamos empresas em litígios cíveis e coletivos relacionados a alegações de uso indevido de dados, negativa de atendimento a titulares ou descumprimento de políticas de privacidade.
📝 Elaboração e revisão de cláusulas e políticas com foco no consumidor e na LGPD
Adaptamos documentos, contratos e políticas para garantir linguagem clara, equilíbrio contratual e proteção jurídica em face dos direitos do consumidor digital.
Para quem é essa solução:
Empresas que atuam com atendimento ao público e desejam responder a titulares com segurança jurídica, prevenir conflitos com consumidores e manter boa imagem institucional.
Cumprir a LGPD é também respeitar o consumidor.
Conte com a Sobral e Sá Advogados para estruturar sua resposta jurídica e manter sua empresa protegida diante das exigências dos titulares.
